Termos e condições de venda e utilização

1. Quem somos e estes termos

A Artisanist é explorada por Varvara Shcherbakova, empresária em nome individual, com domicílio profissional em Rua de Sant'Ana à Lapa 112 2E, 1200-800 Lisboa, Portugal, NIF 316857718. Pode contactar-nos através de collective@artisanist.org ou pelo telefone +351 930 513 545 (Chamada para rede móvel nacional).

Tem de ter 18 anos ou mais para comprar e para participar na comunidade. Estes termos existem em português e em inglês; em caso de dúvida, prevalece a interpretação mais favorável ao consumidor. O curso e o nosso apoio são prestados em inglês. Pode guardar ou imprimir esta página; enviamos-lhe também os principais dados por email após a compra.

2. O que compra

O Curso Base (Base Course) é um curso de crochet para principiantes na plataforma Artisanist: aulas em vídeo pré-gravadas e PDF para descarregar, com cinco projetos. Quatro projetos estão já disponíveis. O quinto, o Lace Cardigan, está em produção e será acrescentado ao seu acesso quando for lançado, quer a sua Membership esteja ativa ou não. O acesso ao Curso Base não tem data de fim (ver o que significa “acesso vitalício”).

A Artisanist Membership dá-lhe acesso à área privada da Membership e aos seus novos materiais (estão previstos cerca de oito lançamentos por ano, como projetos, guias em vídeo, padrões para descarregar, gráficos e guias de referência), à nossa comunidade privada no Discord e ao apoio da nossa equipa nas aulas, que normalmente responde num dia a perguntas sobre as aulas e os projetos Artisanist. Os primeiros 3 meses de Membership estão incluídos no Curso Base.

Para utilizar o curso precisa de uma ligação à internet e de um navegador atualizado. Para aderir à comunidade precisa de uma conta Discord, sujeita aos termos do próprio Discord.

3. Preços, impostos e pagamento

O Curso Base custa 109 € para os primeiros 100 alunos e 159 € a partir daí, incluindo os primeiros 3 meses de Membership. Depois, a Membership continua a 36 € a cada 3 meses, ou a 97 € por ano se mudar para o plano anual. Os preços incluem o IVA ou o imposto sobre vendas aplicável, e verá e pagará na sua moeda local quando disponível. O total a pagar é apresentado antes de confirmar a compra.

O pagamento é tratado pela Link, uma empresa do grupo Stripe, que vende em nosso nome como comerciante responsável pela transação (“merchant of record”, “Sold through Link”). A Link recebe o seu pagamento, trata dos impostos e envia-lhe os recibos e faturas. Ao pagamento aplicam-se os termos e a política de privacidade da Link. Continuamos responsáveis pelo curso, pela Membership e pela comunidade que recebe. Pode pagar com cartão e com os outros meios apresentados no pagamento.

O contrato connosco começa quando o pagamento é confirmado. Damos-lhe acesso de imediato e enviamos-lhe os detalhes por email, com uma ligação para definir a sua palavra-passe.

4. Renovação e cancelamento da Membership

Após os 3 meses incluídos, a Membership renova-se automaticamente a cada 3 meses, por 36 €, até a cancelar. Pode mudar para o plano anual (97 € por ano) a qualquer momento antes de uma renovação. A renovação é cobrada no meio de pagamento guardado. Enviamos-lhe um email cerca de um mês antes do fim dos 3 meses incluídos e um lembrete por email antes de cada renovação.

Pode cancelar a qualquer momento antes de uma renovação, na página Membership da sua conta, na sua conta Link ou por email. A Membership mantém-se ativa até ao fim do período pago e depois termina. O Curso Base continua a ser seu. Se um pagamento de renovação falhar, a Membership mantém-se ativa durante 7 dias enquanto o pagamento é tentado de novo; depois fica suspensa até o pagamento ser concluído. Os detalhes estão na página de reembolsos e cancelamento.

Se alguma vez alterarmos o preço da Membership, avisamos por email pelo menos 30 dias antes de a alteração se aplicar a si, e pode cancelar antes disso.

5. Garantia de reembolso e direito de livre resolução

Pode obter o reembolso total no prazo de 14 dias após a compra, mesmo que já tenha começado o curso, sem indicar qualquer motivo. Esta garantia acresce aos seus direitos legais, que não afeta, incluindo o direito de livre resolução de um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias. Como pedir, o que acontece e o formulário de livre resolução estão na página de reembolsos e cancelamento.

6. A sua conta

A sua conta é pessoal: não partilhe os seus dados de acesso nem deixe que outras pessoas utilizem o seu acesso. Guarde a sua palavra-passe em segurança e avise-nos se achar que alguém utilizou a sua conta. É responsável pela atividade na sua conta, salvo se tiver ocorrido sem culpa sua.

7. Utilização dos materiais do curso

Concedemos-lhe um direito pessoal e intransmissível de ver as aulas e de utilizar os PDF, padrões e outros materiais para a sua própria aprendizagem e para os seus trabalhos.

• Pode vender peças acabadas feitas por si.
• Não pode copiar, partilhar, publicar, revender ou distribuir os vídeos, PDF, padrões ou materiais didáticos do curso, gravar ou descarregar os vídeos, nem utilizá-los para ensinar outras pessoas com fins comerciais.

Todo o conteúdo do curso pertence à Artisanist e aos seus criadores.

8. A comunidade

A nossa comunidade no Discord funciona porque é acolhedora e segura. Ao participar, pedimos-lhe que:

• seja respeitoso: sem assédio, discriminação nem conteúdos de ódio ou de natureza sexual;
• respeite a privacidade e o trabalho dos outros: não partilhe fora da comunidade o que outras pessoas publicam;
• não faça spam nem publicidade sem o nosso acordo;
• não partilhe os materiais do curso na comunidade nem noutro lugar;
• cumpra os termos do Discord e os pedidos razoáveis dos nossos moderadores.

Podemos remover conteúdos que violem estas regras. Se alguém as violar de forma grave ou repetida, podemos suspender ou terminar o seu acesso à comunidade; sempre que for justo, avisaremos primeiro e explicaremos porquê.

9. O que significa “acesso vitalício”

“Acesso vitalício” significa acesso durante a vida do curso na Artisanist: pode ver as aulas e descarregar os PDF a partir da sua conta enquanto disponibilizarmos o curso online, quer a sua Membership esteja ativa ou não. Só podemos terminar o seu acesso mais cedo se a lei o exigir ou se violar gravemente estes termos (por exemplo, partilhando a sua conta), depois de lhe explicarmos porquê.

Se alguma vez deixarmos de disponibilizar o curso, avisamos por email com pelo menos 90 dias de antecedência e permitimos que descarregue os vídeos das aulas e os PDF para guardar para uso pessoal.

10. Alterações ao curso e ao serviço

Melhoramos continuamente o curso e a plataforma, por exemplo atualizando aulas ou o funcionamento do site. Só fazemos alterações por motivos válidos (como melhorias, segurança ou alterações legais), e estas não reduzem aquilo que pagou. Se uma alteração afetar negativamente e de forma significativa o seu acesso ou a sua utilização, avisamos com antecedência e pode resolver o contrato gratuitamente no prazo de 30 dias.

11. Se algo não estiver bem

O curso, a Membership e a plataforma têm de corresponder à sua descrição e funcionar como seria razoável esperar. É a sua garantia legal de conformidade, que se aplica enquanto os fornecermos (e, no caso do Curso Base, pelo menos durante 2 anos). Se algo não funcionar, diga-nos e corrigimos num prazo razoável; se não for possível, poderá ter direito a uma redução do preço ou a resolver o contrato com reembolso.

12. A nossa responsabilidade

Somos responsáveis pelas perdas ou danos que sofra e que sejam uma consequência previsível do incumprimento destes termos ou da falta de cuidado razoável da nossa parte. Não somos responsáveis por perdas que não fossem previsíveis, nem por problemas causados pelo seu equipamento, pela sua ligação à internet ou por serviços de terceiros que não controlamos. Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade quando a lei não o permite, incluindo em caso de dolo ou culpa grave, nem os seus direitos enquanto consumidor.

13. Fim do contrato

Pode parar a qualquer momento cancelando a Membership; o acesso ao Curso Base mantém-se. Podemos suspender ou terminar o seu acesso se violar gravemente estes termos (por exemplo, partilhando a sua conta ou os materiais do curso), depois de lhe explicarmos porquê. Se o terminarmos sem um motivo deste tipo, reembolsamos o período de Membership já pago que não possa utilizar.

14. Reclamações e litígios

Se algo correr mal, escreva-nos primeiro para collective@artisanist.org; faremos o possível para resolver a situação.

Também pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt) ou Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se viver noutro país, mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor desse país e pode intentar uma ação nos tribunais do local onde vive.

15. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando a lei ou o nosso serviço mudarem. A versão em vigor na data da compra aplica-se a essa compra. Para a Membership, avisamos por email sobre alterações importantes pelo menos 30 dias antes de se aplicarem, e pode cancelar antes disso.